Mato Grosso do Sul foi o estado brasileiro que mais afastou crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 2023. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram 372 afastamentos no estado e 2.564 em todo país. Do total de crianças resgatas, 89% foram encontrados em atividades consideradas citadas na lista de Piores Formas de Trabalho Infantil: construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, além de atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde. As pessoas resgatadas em uma das 1.518 ações de fiscalização realizadas em 2023 foram encaminhadas para a rede de proteção à criança e ao adolescente, onde foram inclusas em políticas públicas de proteção social. Já os exploradores foram multados pelo MTE e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes, em decorrência do trabalho prestado. 2.564 crianças e adolescentes resgatados no Brasil em 2023; 1.923 foram meninos; 641 foram meninas. A maioria dos adolescentes resgatados com idade a partir dos 14 anos são encaminhados para a aprendizagem profissional após serem resgatados. Os auditores os encaminham para Conselho Tutelar e a assistência social, que por sua vez, os incluem nas políticas públicas mais adequadas para garantir a eles uma renda e qualificação profissional. Em 2024, a coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, prevê aumento das fiscalizações, tendo como meta o fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil e das ações de fiscalização; incremento de metas e de resultados e ainda o fortalecimento do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil. “Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil; a ampliação de articulações interinstitucionais e do diálogo social com entidades públicas e privadas”, ressaltou. Lista dos estados com resgates de exploração do trabalho infantil em 2023: AC - 8 AL - 33 AM - 29 AP - 13 BA - 105 CE - 201 DF - 16 ES - 196 GO - 31 MA - 136 MG - 326 MS - 372 MT - 43 PA - 43 PB - 6 PE - 139 PI - 23 PR - 46 RJ - 70 RN - 49 RO - 48 RR - 101 RS - 197 SC - 43 SE - 43 SP - 203 TO - 11 ME - 33. Com informações do g1.
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