Projeto de lei para redução da jornada de trabalho de profissionais de saúde aguarda votação no Senado

O Senado Federal encontra-se na iminência de votar um projeto de lei que propõe limitar a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores da saúde a 36 horas. O Projeto de Lei 6.147/2023, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), visa beneficiar diversos setores da saúde, tanto aqueles ocupantes de cargos públicos quanto os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A proposta abrange uma ampla gama de profissionais, incluindo aqueles reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), bem como agentes comunitários de saúde, técnicos vinculados à área e prestadores de serviços de apoio presencial, entre outros.
O senador Contarato argumenta que a redução da jornada de trabalho pode resultar em melhorias significativas nos serviços de saúde. Em sua justificação, ele destaca as consequências negativas da carga horária excessiva para os profissionais de saúde, apontando que a fadiga e o cansaço podem aumentar a probabilidade de erros, comprometendo a segurança dos pacientes.
“Profissionais que trabalham em jornadas razoáveis, condizentes com a responsabilidade que seus ofícios exigem, poderiam oferecer um atendimento mais seguro e eficaz, evitando lesões graves ou óbitos”, afirma Contarato.
Além dos benefícios para a qualidade do serviço, o senador destaca que a redução da jornada de trabalho pode contribuir para atrair talentos para a área da saúde. O projeto visa assegurar um salário digno aos trabalhadores, estipulando que o piso salarial das categorias abrangidas pela norma seja correspondente às 36 horas semanais, sem a incidência de outras parcelas salariais e remuneratórias.
A iniciativa tem o potencial de impactar positivamente a qualidade de vida dos profissionais de saúde e, consequentemente, o atendimento prestado à população. Agora, cabe ao Senado deliberar sobre a proposta, considerando os possíveis avanços que a legislação pode proporcionar ao setor da saúde no país.
Com informações da Agência Senado